Apple quer tirar da Gradiente o direito sobre marca iphone. Apple apresentou novo recurso ao INPI sobre uso da marca iPhone. Gradiente tem 60 dias para provar que usou marca no prazo regulamentar. Espero que consigam... Matéria G1:
A Apple apresentou nesta quarta-feira (13) recurso ao Instituto Nacional Propriedade Intelectual (INPI) para que a Gradiente deixe de utilizar a marca "iphone", alegando caducidade. O INPI decidiu que o uso da marca iphone no Brasil é de direito da Gradiente, informação que havia sido divulgada no início do mês e que foi publicada nesta quarta-feira na Revista de Propriedade Intelectual. A Gradiente terá até 60 dias para se defender e provar para o Instituto que fez o uso da marca no período regulamentar, informou a assessoria de imprensa do INPI. A grafia do nome do celular da Apple, que tem uma letra "P" maiúscula, é indiferente para o registro da marca pelo INPI. A caducidade ocorre quando o detentor de uma marca não a usa no prazo de cinco anos a partir da concessão. A Gradiente obteve o aval para usar a marca iphone em 2 de janeiro de 2008.
A Gradiente pediu o registro do nome em 2000 e obteve a autorização oito anos depois. A Apple, que tem o smartphone com o mesmo nome, fez o pedido de registro da marca iPhone no país em 2007, ano em que lançou a primeira versão do celular. A IGB Eletrônica arrendou a marca Gradiente para a Companhia Brasileira de Tecnologia Digital (CBTD) em 2011 para levantar recursos e pagar credores. Em dezembro passado, a empresa lançou uma família de celulares inteligentes "iphone" e informou que iria adotar "todas as medidas utilizadas por empresas de todo o mundo para assegurar a preservação de seus direitos de propriedade intelectual" no Brasil. Procurada pela Reuters, a Apple informou que não iria comentar o assunto. A Gradiente também disse que não se manifestaria sobre o assunto "neste momento".
A assessoria de imprensa do Inpi informou que a Apple pode ainda recorrer da decisão, ir à Justiça ou fazer um acordo com a Gradiente. O recurso publicado da Apple sobre a caducidade ocorreu em paralelo à decisão publicada nesta quarta-feira. Em julho de 2012, a norte-americana encerrou um processo parecido na China, quando aceitou pagar US$ 60 milhões à Proview Technology para encerrar uma disputa quanto à marca registrada iPad no país asiático, em uma longa batalha judicial.
Sérgio
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