Ainda que a decisão esteja "juridicamente" certa, moralmente está errada. Enfim, o Brasil não vai para a frente mesmo. Nos Estados Unidos a pena seria perpétua, no mínimo. Mas, no Brasil, em breve ele estará nas ruas para matar de novo... Matéria G1:
O Tribunal de Justiça de São Paulo reduziu para 39 anos e três meses a pena de Lindemberg Alves, condenado pela morte da ex-namorada Eloá Pimentel. A decisão foi divulgada na tarde desta terça-feira (4). Em fevereiro de 2012, Lindemberg foi condenado a 98 anos e 10 meses de reclusão pelo assassinato da ex-namorada, e pelos outros 11 crimes cometidos durante o sequestro ocorrido em 2008 em Santo André, no ABC paulista. O julgamento durou quatro dias, e ocorreu no Fórum de Santo André. O júri composto por seis homens e uma mulher considerou que houve dolo (intenção) por parte de Lindemberg de matar Eloá - a defesa tentava convencê-los de que Lindemberg gostava da garota e não tinha a intenção de matá-la.
De acordo com o tribunal, o advogado de defesa Fábio Tofic Simantob recorreu pedindo a redução da pena baseado em aspectos do processo. Ele alegou que o julgamento foi comprometido pelo clima de comoção e indignação provocado pela quebra da imparcialidade da juíza que conduziu o julgamento. Ele apontou ainda que houve cerceamento de defesa e recusa da juíza do pedido de transcrição dos depoimentos. A Procuradoria-Geral de Justiça foi favorável ao pedido, reconhecendo que a pena fixada foi alta. Em sua decisão, o desembargador relator do recurso, Pedro Menin, avaliou que era preciso considerar todos os crimes cometidos pelo condenado dentro de um mesmo contexto e não aplicar penas específicas para cada um dos 12 crimes para os quais foi julgado por suas ações ao longo dos cinco dias do cárcere privado. "Os crimes foram praticados em um mesmo contexto fático, em iguais circunstâncias de tempo, lugar, modo de execução e em um curto espaço de tempo", definiu o desembargador.
Defesa
O advogado de defesa de Lindemberg Alves, Fabio Tofic Simantob, admitiu que há a possibilidade de entrar com um recurso para tentar uma redução ainda maior da pena de seu cliente. Outra opção que ele ainda não descartou seria pedir a anulação do julgamento no Superior Tribunal de Justiça (STJ). De todo modo, qualquer passo da defesa só será decidido após uma conversa com o próprio Lindemberg, que cumpre a pena em Tremembé, no interior de São Paulo. "Estou indo para lá nesta quarta-feira (5). Só depois dessa conversa é que decidiremos o que fazer", disse Simantob, que assumiu o caso pouco depois do julgamento, a pedido de Ana Lúcia Assad, advogada que defendeu Lindemberg diante do júri popular, no ano passado. De todo modo, Simantob mostrou-se satisfeito com a decisão da Justiça desta terça-feira. "Eu acho que dá para reduzir ainda mais, mas creio que foi uma ótima decisão. Estabelece um equilíbrio em relação à pena", afirmou. A Justiça deverá definir ainda o tempo a ser cumprido em regime fechado até que Lindemberg Farias possa usufruir de benefícios, como o regime semiaberto, no qual o preso trabalha durante o dia e dorme no presídio. De acordo com a lei penal, condenados por crimes hediondos têm de cumprir ao menos dois quintos da pena em regime fechado. Na pior das hipóteses, Lindemberg, após a redução de sua pena, permaneceria mais 10 anos em regime fechado. Ele está preso desde outubro de 2008.
Relembre o caso
Conforme denúncia do Ministério Público, movido por ciúmes de Eloá porque a ex não queria mais reatar o romance de três anos, o então auxiliar de produção Lindemberg, com 22 anos na época, invadiu armado o apartamento em que a estudante morava com os pais em Santo André no dia 13 de outubro de 2008. Lá, Lindemberg manteve Eloá e outros três colegas de escola dela como reféns - Nayara, Iago e Victor Campos. Depois, os dois meninos foram libertados. Após cem horas de cárcere privado, a polícia invadiu o apartamento. Durante a confusão, Lindemberg atirou na cabeça de Eloá e na de Nayara. Eloá foi atingida por dois disparos e teve morte cerebral no dia 18 de outubro. Alguns dos órgãos de Eloá foram doados. Nayara foi baleada no rosto, mas sobreviveu.
Sérgio
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