Estamos bem no Brasil!!!

Amigos,

Não tenho receio de dizer: nosso País vai precisar de muuuitos anos para se recuperar do governo Lula. O PT está sendo desastroso de uma tal maneira que seus efeitos serão sentidos muito depois de sua saída do poder, que diga-se, não deixarão facilmente. Reproduzo abaixo um texto de autoria de Ives Gandra Martins, um dos mais renomados advogados brasileiros sobre algumas das grandes asneiras que nosso governo tem feito nos últimos tempos. Vejam e reflitam, pois somos uma minoria mesmo. Não em termos de cores, mas de pensamento. Claro que há prós e contras de tudo e o Ives também tem seus deslizes (posição sobre aborto, célula-tronco, opus dei e etc.), mas nesse país não há debate sobre as coisas de modo claro, adulto, sem demagogia, sem populismo. O PT não contribui para o crescimento cultural do país. Ao contrário, o empobrece culturalmente. Afinal, é sua única chance de perpetuar-se no poder, não é mesmo?

Abraços,

Sérgio

TERRA DE PRIVILÉGIOS

Cota racial é forma de discriminação imposta pela lei
por Ives Gandra da Silva Martins

Artigo originalmente publicado na Gazeta Mercantil, na edição de 6 de fevereiro de 2008.

Reza o inciso IV do artigo 3º da Constituição Federal que:

"Art. 3º Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:

IV — promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação".

Hoje, tenho eu a impressão de que o "cidadão comum e branco" é agressivamente discriminado pelas autoridades e pela legislação infraconstitucional, a favor de outros cidadãos, desde que sejam índios, afro-descendentes, homossexuais ou se auto-declarem pertencentes a minorias submetidas a possíveis preconceitos.

Assim é que, se um branco, um índio ou um afro-descendente tiverem a mesma nota em um vestibular, pouco acima da linha de corte para ingresso nas universidades e as vagas forem limitadas, o branco será excluído, de imediato, a favor de um deles.

Em igualdade de condições, o branco é um cidadão inferior e deve ser discriminado, apesar da Lei Maior.

Os índios, que pela Constituição (artigo 231) só deveriam ter direito às terras que ocupassem em 5 de outubro de 1988, por lei infraconstitucional passaram a ter direito a terras que ocuparam no passado. Menos de meio milhão de índios brasileiros — não contando os argentinos, bolivianos, paraguaios, uruguaios que pretendem ser beneficiados também — passaram a ser donos de 15% do território nacional, enquanto os outros 183 milhões de habitantes dispõem apenas de 85% dele.

Nesta exegese equivocada da Lei Suprema, todos os brasileiros não índios foram discriminados.
Aos "quilombolas", que deveriam ser apenas os descendentes dos participantes de quilombos, e não os afro-descendentes, em geral, que vivem em torno daquelas antigas comunidades, tem sido destinada, também, parcela de território consideravelmente maior do que a Constituição permite (artigo 68 ADCT), em clara discriminação ao cidadão que não se enquadra nesse conceito.

Os homossexuais obtiveram, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da ministra Dilma Roussef, o direito de ter um congresso financiado por dinheiro público, para realçar as suas tendências, algo que um cidadão comum jamais conseguiria.

Os invasores de terras, que violentam, diariamente, a Constituição, vão passar a ter aposentadoria, num reconhecimento explícito de que o governo considera, mais que legítima, e meritória a conduta consistente em agredir o direito.

Trata-se de clara discriminação em relação ao cidadão comum, desempregado, que não tem este "privilégio", porque cumpre a lei.

Desertores e assassinos, que, no passado, participaram da guerrilha, garantem a seus descendentes polpudas indenizações, pagas pelos contribuintes brasileiros. Está, hoje, em torno de R$ 4 bilhões o que é retirado dos pagadores de tributos para "ressarcir" àqueles que resolveram pegar em armas contra o governo militar ou se disseram perseguidos.

E são tantas as discriminações, que é de se perguntar: de que vale o inciso IV do artigo 3º da Lei Suprema?

Como modesto advogado, cidadão comum e branco, sinto-me discriminado e cada vez com menos espaço, nesta terra de castas e privilégios.