Tatuagens em menores

Não gosto do Fantástico, mas essa reportagem que vi no G1, é estarrecedora e muito importante:

O que fazer com um adolescente decide marcar o corpo com uma tatuagem? Uma tatuagem de 15 centímetros no peito de um garoto de 13 anos virou investigação policial no estado de Washington, nos Estados Unidos. “Tatuagem em menor de 18 é proibido”, diz o policial. A mãe diz que não sabia que o filho tinha feito a tatuagem. E a polícia agora procura o tatuador que fez o desenho no adolescente. Mickaelle tem 15 anos e escreveu as iniciais do namorado na barriga. “Eu resolvi fazer assim do nada, eu estava com meu namorado, ele fez também uma inicial”, conta. A família não reagiu bem. “Com certeza, ela vai se arrepender. Ela agiu com a emoção”, diz Selma Dias, tia da jovem. O dragão, uma folha de maconha, as palavras "Seu nome". Três tatuagens que foram parar na Justiça, porque foram feitas cedo demais. Quando saiu de casa em Barra Bonita, interior de São Paulo, a menina de 11 anos saiu tatuada. Uma folha de maconha encobria quase todo o braço. A mãe foi direto à delegacia. “A criança foi submetida a exame médico, que constatou realmente a lesão corporal. O feito foi encaminhado ao Poder Judiciário para decisão. Esse crime é penado com detenção de três meses a um ano”, disse Antônio Meneghel, delegado. 

A polícia abriu um inquérito e o tatuador esperava o julgamento em liberdade. Só que pouco tempo depois ele invadiu uma casa, e tentou roubar o carro que estava na garagem. A polícia flagrou, o prendeu, e agora ele espera os dois julgamentos na cadeia. Desde então, o Conselho Tutelar de Barra Bonita começou a visitar os estúdios de tatuagem da cidade. As assistentes sociais fiscalizam o cumprimento de uma lei estadual. Em São Paulo, menores não podem fazer tatuagem nem com a autorização dos pais. E no Rio, também é proibido. Mas isso nem sempre é cumprido. A produtora do Fantástico se passou por uma mãe que gostaria de fazer tatuagem na filha de 15 anos. “Você escreve, do seu punho, uma autorização para ela fazer e você me manda uma xerox da sua identidade e da dela. Manda um papelzinho para mim, para saber que é ela”, pede uma atendente. E completa: “Aí, eu já sei que é ela. Porque se vier outra menor sozinha eu não vou deixar”. No Brasil, não existe uma lei única sobre tatuagem em crianças e adolescentes. Como em São Paulo e no Rio de Janeiro, a cidade de Manaus também proíbe menores de 18 anos de fazer tatuagem. Com a autorização dos pais, em Santa Catarina e em Porto Alegre, fez 16 anos, pode fazer que não tem problema. Em Curitiba, Juiz de Fora, Recife e Cuiabá, se a família deixar, não tem restrição de idade. 

“Existe um projeto para unificar essa legislação no Brasil inteiro”, diz a advogada Carmen Fontenelle. Em Uberaba, Minas Gerais, não há legislação específica. Mesmo assim, os pais de um adolescente acabam de ganhar na Justiça uma indenização de R$ 10 mil do tatuador que desenhou na pele do filho. Aos 14 anos, o menino tatuou as palavras "seu nome". “Era mais para fazer graça mesmo. Eu sei lá, a gente mostra, faz piadinha, alguma coisa assim, né?”, descreve o garoto. Quando descobriram, os pais não viram graça. “A tatuagem que ele fez mostrava a imaturidade dele na época. A gente tentou procurar a justiça, para poder mostrar que ele não poderia fazer isso”, disse a mãe do menino. O advogado contratado por eles se baseou no Estatuto da Criança e do Adolescente, que garante o direito da integridade física. A tatuagem foi classificada como lesão corporal. “É muito difícil de tirar a tatuagem. A marca fica. Ainda leva para o resto da vida”, disse a mãe. Já Thaís não agiu por impulso. “Eu resolvi com 12 anos. Mas aí foram uns três anos para convencer minha mãe”, confessou Thaís Medeiros. “Eu sempre falava assim: 'Não, Thaís, pensa bem'. Mas nunca coloquei assim uma coisa definitiva: ‘Você não vai fazer tatuagem’. Eu estava esperando ela amadurecer aquilo dentro da cabeça dela, ela entender por que ela queria fazer aquilo”, explicou Carla Medeiros, mãe da garota. Uma coisa é certa: todas essas marcas vão ficar pra sempre, como decisões tomadas numa época em que tudo muda muito rápido.

Sérgio