Chupa Samsung! E viva a Apple, esta sim, criativa! Matéria G1:
O julgamento Apple Vs Samsung, que trata de ações de infração de patentes movidas contra as duas empresas, chegou ao final nesta sexta-feira (24). Os jurados decidiram que a Samsung infringiu ao menos seis patentes da Apple, que, por sua vez, não violou nenhum dos direitos da empresa coreana. Com a decisão, ficou determinado que a Samsung pague US$ 1,05 bilhão em danos para a americana --a Apple havia pedido indenização de US$ 2,5 bilhões. A decisão ainda cabe recurso. Na opinião do júri, diversos smartphones e tablets Samsung violaram patentes da Apple relacionadas a funções de tela multitoque, incluindo os gestos para ativar funcionalidades e acionar o zoom na tela. Os nove jurados também concluíram que os aparelhos da Samsung infringiram patentes de design da Apple, como a aparência dos ícones do iPhone, informou o The Wall Street Journal. A juíza Lucy Koh, que coordena o julgamento, ainda não determinou se haverá suspensão da venda dos aparelhos. Os jurados disseram à ela que haviam chegado a uma decisão após 22 horas de deliberação, ao longo de três dias. A decisão foi considerada rápida, tendo em vista o tamanho do caso, para a mídia especializada.
O mercado norte-americano de smartphones e tablets pode sofrer mudanças profundas após a decisão da ação judicial que envolve a Samsung e a Apple. As duas empresas trocam acusações mútuas de infração de patentes, pedem indenização e um possível embargo de venda de aparelhos. Também complica o quadro o fato de a Samsung ser uma grande fornecedora de componentes para os aparelhos da Apple. Para André Ferreira de Oliveira, advogado especializado em patentes e sócio do Daniel Advogados, o impacto da decisão irá muito além dos valores financeiros. “Se for dada a vitória à Apple, haverá uma constatação judicial de que houve um tipo de concorrência desleal. Já a vitória da Samsung será como uma chancela para que outras empresas possam seguir uma linha parecida, abrindo um pouco mais o mercado”, afirmou o advogado.
O julgamento
A seleção de jurados começou no dia 30 de julho. Foram escolhidas dez pessoas (sete homens e três mulheres), mas ao longo do julgamento uma mulher foi dispensada porque sua chefe disse que não lhe pagaria salário pelos dias que estaria fora, no júri. Os jurados têm a função de decidir se as patentes foram infringidas pelas companhias. Para isso, eles não podem sequer ler notícias sobre o assunto, fazer pesquisas ou conduzir investigações próprias. Já no dia seguinte, as equipes de advogados das duas empresas começaram a apresentar seus argumentos. Ao todo, cada empresa teve 25 horas para apresentar seu lado da história aos jurados. O julgamento acontece em um tribunal em San Jose, na Califórnia, nos Estados Unidos, e é supervisionado pela juíza Lucy Koh. Em decisões anteriores, Koh já havia determinado, duas vezes, o embargo da venda de aparelhos da Samsung nos EUA.
Segundo publicações especializadas, quase 80 advogados foram registrados para ir ao tribunal, sendo que a maioria deles representa Samsung ou Apple. Também estão presentes advogados de empresas que mantêm contrato com as duas fabricantes –eles tentam impedir que detalhes de contratos sigilosos sejam tornados públicos. A Apple já divulgou que quer, ao menos, US$ 2,5 bilhões em danos da Samsung – além da proibição da venda dos produtos que infringem as patentes envolvidas, o que envolve smartphones e tablets. A Samsung também pede dinheiro (US$ 421,8 milhões em direitos autorais, segundo testemunhas da própria Samsung). Depois do anúncio da decisão, é esperado que os dois lados entrem com recursos.
Sérgio
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