Educação no Brasil

Pessoal,

A conversa agora é séria...

A situação está lamentável na educação brasileira, em todos os níveis. Não há, no Brasil, efetiva valorização do ensino e da cultura. Massas de jovens crescem sem nenhum estímulo ao acesso à cultura. Em geral só se quer saber de barzinhos, pagodes, namoros... Isso ocorre em quase todas as classes sociais, mas notadamente nas classes mais baixas. E, depois, nascem hordas de crianças advindas de "relacionamentos" inexistentes, que crescerão da mesma maneira, já que pais que não possuem cultura, não podem transmití-la, não é mesmo?

Sou advogado, pós-graduado, autor de livros, conferencista e professor (e, por favor, não mencionei esta qualificação por ser imodesto, mas por ser um contexto). Assim, mesmo sendo uma pessoa normal (não tenho nada de nerd e esse Blog mostra isso), é muito raro me encontrarem sem um livro ou uma revista na mão (hoje, mudando o hábito de leitura para o iPad, mas sem me afastar dos livros de papel). Assim, minha filha segue o exemplo e mesmo sendo uma criança ativa e saudável, que corre e brinca o tempo todo, sempre escolhe livro a brinquedos, nas idas so shopping com o papai (e aqui não posso deixar de ressaltar que o exemplo não é só meu, mas também da mãe, igualmente pós-graduada, professora e leitora tanto quanto eu, que estimula a filha culturalmente). Logo, o exemplo, mais uma vez, fez a diferença na criação desse hábito na Stella.

Mas, é mesmo necessário uma pessoa ser graduada, pós-graduada e demonstrar seu amor pela cultura ao ponto de se dedicar ao ensino, para "passar" isso aos filhos? Não. isso precisa ser estimulado pela sociedade em geral. No Brasil, começamos pelo nosso Presidente, que faz apologia a ignorância e não dá exemplo algum. Nossas televisões só estimulam a leitura de revistas de fofocas. Isso precisa ser mudado urgentemente, pois o crescimento da violência e o baixo nível salarial da grande maioria dos brasileiros está diretamente ligada à falta de cultura. Uma pessoa com acesso a ela, desenvolve não apenas o intelecto, mas também sua personalidade, o que significa seu conceito de cidadania, de certo e errado (leia-se ética), de coletividade e gera uma onda de comportamentos cívicos e corretos, o que ao final acaba por gerar uma elevação da sociedade como um todo.

No ensino superior, a situação não é melhor. Ontem, em evento na Universidade de Taubaté, falei sobre este assunto. A questão do ensino superior em alguns casos me lembra um estelionato. Na carreira jurídica, por exemplo, o alto nível de reprovação na prova da OAB demonstra a má-formação dos alunos nas faculdades. Se isso ocorre TODOS os anos, significa que não são os alunos que são ruins, mas sim sua formação. Só que contra isso, pouco se faz e todos os anos, milhares de pessoas terminam os cinco anos da faculdade de Direito e tornam-se apenas bacharéis, ou seja, nada a não ser massa de fazer concurso público, pois não podem advogar.

E foi exatamente nesse tipo de concurso que ontem saiu uma notícia que me estimulou a escrever tudo isso. Um fato inédito na história brasileira: um concurso na Paraíba para preencher vagas de Promotor de Justiça, importantíssimo cargo na estrutura judiciária de qualquer país, com 3.733 candidatos não teve NENHUM APROVADO na primeira fase. Uns apontam que o problema está no método de correção, o que também faz sentido (duas questões erradas anulavam uma certa, ou seja, três perdidas em cem a cada duas erradas), mas não é só isso. É certo também que além de uma formação deficiente na graduação, nossas provas e concursos públicos não se destinam a auferir o conhecimento do aluno, mas a descobrir o que ele não sabe e isso é uma distorção. Como professor, sempre achei que aqueles que gostam de dizer que dão muitas notas baixas não conseguem perceber que antes de demonstrar que os alunos são ruins, eles mostram com suas notas que não conseguiram ensinar. Ou seja, mesmo quem é preparado para ensinar, muitas vezes não sabe cobrar e nem mesmo o real papel do professor, que é o de estimular, e notas baixas não fazem isso.

Mas, voltando a Paraíba: o concurso do Ministério Público do Estado para 20 vagas de Promotor de Justiça substituto não teve nenhum candidato aprovado na prova preambular (primeira fase da seleção, que teria ainda mais quatro fases). De acordo com a comissão do concurso, nenhum dos concorrentes obteve nota mínima para aprovação. O candidato devia ter bacharelado em direito e três anos de atividade jurídica. O salário inicial na carreira no Estado é de R$ 15.232,55. A aplicação das provas foi no dia 1º de agosto e teve 3.733 candidatos inscritos. No entanto, a abstenção foi de 45,5% (faltaram 1.699 pessoas). O presidente da comissão do concurso, Procurador de Justiça Marcos Navarro Serrano, considerou o fato “lamentável”.

Serrano disse desconhecer os motivos da reprovação em massa. Ele disse que a prova foi aplicada com rigor, dentro do programa e bibliografia indicada. “Para cada quesito que nós formulamos, a resposta está na página do livro indicado, da lei ou então da jurisprudência dominante dos tribunais superiores. Um detalhe importante é que, tanto na parte doutrinária quanto na parte jurisprudencial, nós tivemos o cuidado para que não houvesse controvérsia, não houvesse divergência, não houvesse discrepância entre a doutrina indicada e a jurisprudência aplicada.” Um fator que pode ter sido decisivo no resultado do concurso, de acordo com Serrano, foi que, a cada dois quesitos errados, o candidato perdia uma questão certa.

Os concursos para Juízes também são marcados pela baixa aprovação. Levantamento feito no ano passado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aponta que alguns concursos para juiz não tiveram preenchido o número de vagas disponíveis. Em 2009, o Tribunal de Justiça de São Paulo ofereceu 183 vagas, das quais apenas 76 foram ocupadas. Estavam inscritos 7.625 candidatos. Em Santa Catarina, segundo o conselho, o TJ ofereceu 18 vagas de juiz substituto e apenas 12 foram preenchidas. Em Mato Grosso do Sul, concurso realizado em 2008 ofereceu 22 vagas mas, do total de 1.416 inscritos, foram aprovados 21 candidatos, três dos quais "sub judice". No Rio de Janeiro, no último concurso para o cargo, se inscreveram 2.019 candidatos para 50 vagas, mas somente 3 (três) passaram. No Distrito Federal, dos 2.108 candidatos que se inscreveram no concurso de setembro de 2007, apenas 16 foram aprovados.

Até quando?

Sérgio