Humilhação gera indenização

Pessoal,

Humilhação é, literalmente, o ato de se ser diminuído em seu prestígio por ato de terceiro. O termo indica vergonha: a humilhação não é geralmente uma experiência agradável, visto que diminui o ego. Não é legal em lugar algum, mas em ambiente de trabalho, gera indenização Leia esta matéria do G1:

Ao menos 13 processos foram abertos na Justiça do Trabalho de Mato Grosso por conta da distribuição de troféus 'lanterna’ e ‘tartaruga’ à equipe de vendedores com pior desempenho em uma fábrica de bebidas de Mato Grosso. Um deles foi o de Jorge da Silva Tavares, ex-vendedor, que trabalhou por cerca de cinco anos no local e diz ter recebido um dos troféus duas ou três vezes. “Cheguei a ver gente chorando ao receber”, diz o acreano que se fixou em Cuiabá e trabalhava na Renosa S/A como vendedor. Segundo Tavares, os troféus eram distribuídos em reuniões semanais de avaliação, na frente das equipes de vendas, de gerentes e de alguns diretores. Geralmente o coordenador da equipe que menos vendeu recebia uma lanterna verde. O vendedor com pior desempenho naquele time, que tinha cerca de 50 pessoas, levava o troféu 'tartaruga’.

“Tudo começou na base da brincadeira, era como se fosse uma descontração”, explica Tavares. “O problema foi quando as brincadeiras passaram para o lado de dizer que tinha sido incompetente, que não tinha me esforçado.” O advogado Filipe Gimenes de Freitas, que representa 12 trabalhadores que entraram com ação por danos morais, entre eles Tavares, diz ainda que os troféus eram personalizados. “Na tartaruga, por exemplo, se o pior vendedor da semana tivesse uma pinta, eles desenhavam uma pinta na tartaruga. Se ele usasse óculos, desenhavam um óculos. Se tivesse barba, desenhavam uma barba.” Também na tartaruga era colocado um papel dobrado, simulando um par de asas. “Era uma referência para o vendedor tartaruga ser mais rápido e figuradamente ‘voar’ em sua motocicleta, para conseguir mais vendas para a empresa”, relata o advogado.

Às vezes, conta o ex-funcionário, a lanterna ficava com o vendedor. “Começou a ser exigido que o vendedor carregasse a lanterna durante a semana. Eu tinha que ficar com a lanterna”, lembra. Ou então o ganhador deveria manter o troféu na mesa onde fazia reuniões com a equipe. Tavares conta que funcionários de outros setores tinham acesso à sala e viam o troféu. “Chegou um momento em que a gozação ficou muito forte, muito pesada. Toda a empresa questionava a gente”, afirma. Sentindo-se constrangido, ele diz que chegou a questionar o método com a gerência e depois consultou um advogado para saber se tinha direito a alguma indenização. Entrou com ação por danos morais e também requerendo o pagamento de horas extras, após ter sido dispensado pela empresa em ocasião que ele acredita não ter qualquer ligação com a questão dos troféus. Em primeira instância, em 2009, foi determinada indenização de R$ 10 mil por danos morais. A empresa recorreu e, em segunda instância, em 2010, o valor acabou aumentado para R$ 25 mil no TRT da 23ª Região, em vista de outros dois processos previamente julgados. A indenização foi dividida em parcelas e já foi paga, afima Tavares.

Questionado se achou justo o valor, o ex-funcionário diz que se tivesse recebido 1 real ou 1 milhão de reais teria sido suficiente. “Quis mostrar que, por mais que um funcionário não esteja tendo um bom desempenho, por mais que seja subalterno, você não pode humilhar ninguém. Não entrei com ação por valores, e sim, para mostrar isso.” Com o dinheiro, Tavares, que tem 34 anos, abriu uma oficina para motos. “Aqui, por exemplo, um dos meus funcionários não entende nada de mecânica. Eu não vou puni-lo por isso, vou ensiná-lo”, afirma. De 12 ações impetradas pelo advogado Gimenes, sete já foram julgadas até segunda instância, com ganho de causa para os trabalhadores, segundo ele. O 13º processo é de outro ex-funcionário, que teria recebido cinco vezes o troféu 'lanterna’ e não quer ser entrevistado. Ele conseguiu R$ 80 mil, em primeira instância. A empresa diz que vai recorrer da decisão.

Procurada pelo G1, a Renosa divulgou nota afirmando que "a premiação denominada 'Troféu Lanterna e Tartaruga' existiu, mas teve breve duração". Segundo o texto, "seu objetivo era motivacional, visando de maneira descontraída e lúdica estimular algumas das equipes de vendas". A empresa afirma que o concurso foi descontinuado imediatamente "após verificarmos indícios de uso distorcido do mesmo". A nota diz que esse uso distorcido teria sido uma iniciativa isolada de um ex-gerente que "por outras razões" não trabalha mais na empresa.

Sérgio