sábado, dezembro 18, 2010

Exame de Ordem OAB 2

Pessoal,

Quem acompanha o blog sabe minha posição sobre o Exame de Ordem da OAB: ele não é perfeito, mas não pode ser retirado sob pena de se colocar no mercado muita gente desqualificada advogando, com prejuízo grande para todos, especialmente os clientes destes "profissionais". O raciocínio desta conclusão é simples: o nível dos advogados já é ruim hoje, com a prova reprovando a grande maioria. Imaginem sem... Agora vem a notícia abaixo (fonte G1) e explica a liminar concedida no TRF5 no Nordeste: o Desembargador que deu a decisão tem um filho que não passou 4 (eu disse quatro) vezes no Exame de Ordem da OAB em Sergipe e, portanto, será beneficiado. O certo era que este Desembargador se declarasse suspeito e não julgasse a liminar, por possuir um filho com histórico de problemas no exame. Mas, como aqui é o Brasil, a Justiça é essa vergonha que se vê. Lamentável!!!

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, afirmou nesta sexta-feira (17) que a entidade vai ingressar na Justiça com pedido de suspeição do desembargador Vladimir Souza Carvalho. Ele concedeu liminar (decisão provisória) na última terça-feira (13), que declarou inconstitucional e suspendeu o exame da Ordem em todo o país. Na decisão, ele entendeu que a exigência de aprovação no exame para exercício da profissão fere o princípio da isonomia. O presidente explicou que a OAB-SE constatou que um filho do desembargador já foi reprovado no exame da Ordem quatro vezes. "O filho é bacharel, se inscreve todas as vezes na OAB de Sergipe. A família é conhecida no estado", disse Cavalcanti. "A OAB lá em Sergipe vai fazer um agravo regimental e pedir a suspeição do desembargador. Aqui em Brasília também, vamos entrar com medida cautelar no Supremo Tribunal Federal", afirmou Cavalcante. Segundo ele, a OAB trabalha com a expectativa de protocolar os pedidos tanto em Brasília quanto em Sergipe na próxima segunda-feira (20). A assessoria do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, no Recife, informou que o desembargador não vai dar declarações sobre o assunto. Segundo a assessoria, ele vai se manifestar somente por meio dos autos. Ophir Cavalcante defendeu o exame e disse que a decisão do desembargador foi isolada. "É fruto do entendimento pessoal e, como agora se verifica, até familiar do magistrado. A maioria dos magistrados entende que o exame é constitucional", afirmou.

Sérgio

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