quinta-feira, dezembro 23, 2010

A greve não vem...


Pessoal,


Em tese, não haverá mais a greve dos Aeroviários e Aeronautas. O que mudou? O Poder Judiciário atuou, provocado pelas empresas do setor, através da Procuradoria do Trabalho. O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Milton de Moura França (que é de Taubaté, por sinal), concedeu na noite de ontem, quarta-feira (22.12) uma liminar determinando que fossem mantidos em atividade 80% do efetivo dos aeronautas e aeroviários, de forma a viabilizar o transporte aéreo em todo o território nacional, no período entre os dias 23 de dezembro e 2 de janeiro de 2011. A liminar também fixou multa diária de R$ 100 mil em caso de descumprimento da ordem. A liminar foi concedida em ação cautelar movida pelo procurador-geral do Trabalho, Otavio Brito Lopes. De acordo com nota divulgada no site do TST, o ministro Moura França ressaltou, em seu despacho, que o direito de greve está garantido pela Constituição Federal, mas que, igualmente, “decorre de preceito constitucional que todos os cidadãos têm o direito de livre locomoção em todo o território nacional, por todos os meios de transportes disponíveis, salvo restrições, em casos específicos, que a própria Constituição Federal disciplina”.

O Sindicato disse que vai cumprir a decisão, mas à boca pequena (tenho meus informantes no setor, rsrsrs) os Aeronautas e Aeroviários farão a famosa "Operação Padrão", ou seja, como aquele personagem do desenho, "somente o necessário", de forma bem lenta, de modo a aumentar a já tradicional ineficiência do setor. Não foi à toa que no dia 18.11.2010 Associação Internacional de Transporte Aéreo (Iata) chamou de “desastrosa” a situação dos aeroportos brasileiros. Na mesma semana, o Financial Times, um dos mais respeitados jornais de negócios e economia do mundo, criticou o estado dos aeroportos brasileiros. Para a publicação, se nada for feito para melhorar a infraestrutura “comprometida”, o País corre “riscos” de passar “constrangimento público” durante a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas do Rio de Janeiro, em 2016.

Mas, ao menos em relação ao problema mais premente, que seria a greve de hoje em diante, parece que estamos livres desta possibilidade. Leia a matéria do G1 abaixo:

Após uma assembleia realizada no início da manhã na sede do Sindicato Nacional dos Aeronautas, em São Paulo, os trabalhadores do setor aéreo optaram por não realizar a greve que se anunciava para esta terça-feira (23) nos aeroportos do país. De acordo com dirigentes das entidades de classe, a decisão foi tomada após os trabalhadores serem informados que o Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou no fim da noite desta quarta que 80% do efetivo dos aeronautas e aeroviários sejam mantidos em atividade para viabilizar o transporte aéreo em todo o território nacional, no período entre os dias 23 de dezembro e 2 de janeiro de 2011. A liminar também fixou multa diária de R$ 100 mil em caso de descumprimento da ordem. Gelson Dagmar Fochesato, presidente Sindicato Nacional dos Aeronautas, disse que a greve foi suspensa e em janeiro os trabalhadores vão avaliar a situação. "A greve está suspensa. Os passageiros não serão prejudicados durante as festas. Em janeiro vamos avaliar se haverá uma paralisação", afirmou Fochesato. "A decisão foi tomada atendendo a um pedido da sociedade." Fochesato disse que foi os trabalhadores foram surpreendido pelas decisões judiciais, e afirmou que mesmo sem a greve é possível haver atrasos em aeroportos porque funcionários estão trabalhando acima do limite. O presidente do Sindicato Nacional de Empresas Aeroviárias (Snea), José Marcio Mollo, disse em entrevista à rádio CBN que a entidade fez nesta madrugada uma proposta de reajuste de 8% aos trabalhadores, elevando a proposta inicial de 6,05% e aguarda uma nova posição dos trabalhadores. Os aeroviários solicitam aumento de 13%.

Sérgio

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