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segunda-feira, agosto 08, 2016

Ahhhh, que preguiça 2...


Sempre tem um aparecido... Preguiça de discorrer as inúmeras razões pelas quais este Juiz está errado. Enfim, vai virar um caos de Fora Temer e Fora Dilma. E os jogos virarão um inferno. Juiz não pode legislar... O recinto não é público, é espaço privado e o evento tem dono e regras, além de uma lei própria referendada pelo STF. É um inútil! Veja mais no UOL:

O juiz federal João Augusto Carneiro Araújo concedeu nesta segunda-feira (8) liminar em que proíbe o Comitê Organizador dos Jogos do Rio-2016 de reprimir manifestações políticas pacíficas no ambiente das Olimpíadas. A decisão tem como alvos, além do comitê, o governo do estado do Rio de Janeiro e a União. A liminar determina que "os réus se abstenham de impedir a manifestação pacífica de cunho político através da exibição de cartazes, uso de camisetas e de outros meios lícitos nos locais oficiais dos Jogos Olímpicos Rio-2016".

Sérgio

domingo, agosto 07, 2016

Ahhhh, que preguiça...


Domingo é dia para relaxar, mas meu lado Advogado não me deixa compactuar com a ignorância e a má-fé das pessoas, em especial os desesperados que querem dizer que há um golpe no Brasil, manchando a imagem do País em meio a imprensa internacional e aos que vieram para as Olimpíadas Rio 2016.

Tenho visto várias pessoas dizendo que Michel Temer e/ou pessoas em seu nome (alegados "golpistas" - SIC) estariam "censurando" pessoas nas Olimpíadas simplesmente por elas estarem portando cartazes "Fora Temer".

Que absurdo, não? Esse Temer deve ser pouco republicano...

Pois, vejam só: cartazes com manifestações (políticas, à favor ou contra qualquer um) são proibidos nos estádios durante os Jogos Olímpicos pelo COI e pela Lei 13.284/2016 sancionada pela (hoje ex) Presidenta (SIC) em 10.05.2016, apenas alguns dias antes de ser defenestrada!

Petistas estão utilizando cartazes “Fora Temer” para fazer média tentar mostra ao Mundo um golpe que não existe, criando uma suposta repressão que não é do Michel Temer, mas o simples respeito à uma lei sancionada pela própria "Mulher Sapiens" (SIC).

A narrativa de “vítimas de autoritarismo” é algo nefasto e típico da mania de simular vitimismo da extrema-esquerda, sem pensar nas consequências para com pessoas de outros Países, que não sabem a lei Brasileira e desconhecem o que se passa de fato.

Se não acredita, visite o LINK do Palácio do Planalto e leia a lei, em especial nos seu artigo 28, incisos IV, V, VIII e X.

Sérgio

sexta-feira, junho 17, 2016

Que vergonha, Rio!


Em crise e às vésperas das Olimpíadas, Rio decreta calamidade pública! Para mim, é mais uma forma de tungar o Rio, já que ele tará poderes ilimitados nesta situação. Veio do UOL:

O governador em exercício do Rio de Janeiro, Francisco Dornelles (PP-RJ), decretou "Estado de Calamidade Pública no âmbito da administração financeira" no Estado. O decreto foi publicado nesta sexta-feira (17) na segunda edição do Diário Oficial. No texto, o governador justifica a medida pela "grave crise econômica que assola o estado", e diz que a crise está impedindo o Rio de "honrar seus compromissos" para a realização da Olimpíada de 2016.

O decreto possibilita às "autoridades competentes" a "adotar medidas excepcionais necessárias à racionalização de todos os serviços públicos essenciais, com vistas à realização dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016", mas não esclarece quais as implicações da medida. Em nota, o governo do estado afirma que "o decreto é mais uma medida de transparência do Estado em relação à crise financeira. Aliado aos decretos nºs 45.680 e 45.682, publicados recentemente, autoriza a adoção de novas propostas destinadas a cortar gastos".

O governo, de acordo com o texto, teme um "total colapso na segurança pública, na saúde, na educação, na mobilidade e na gestão ambiental" devido à falta de recursos. O texto também cita a queda na arrecadação, principalmente no ICMS e nos royalties do petróleo; os esforços de "reprogramação financeira" para ajustar as contas do estado; a dificuldade de honrar compromissos com os Jogos; as dificuldades em prestar serviços públicos essenciais e a chegada iminente das delegações estrangeiras para a Olimpíada. Dornelles também cita a "importância e repercussão mundial" do evento, "onde qualquer desestabilização institucional implicará em risco à imagem do país de dificílima recuperação".

"Carta branca"

Para o especialista em administração pública e professor da Uerj (Universidade Estadual do Rio de Janeiro), Rafael dos Santos, o decreto é uma forma do governo do Estado pressionar a União por verbas e permite, entre outros fatores, aprovar mediadas sem a necessidade de submetê-las ao Legislativo. "Com o estado de calamidade o Estado pode contar com apoio maior da União em caráter de urgência, contratar empréstimos sem autorização do legislativo, demitir funcionários públicos em período de experiência... O governo ganha uma carta branca, por três meses, para realizar atos que precisariam de autorização do Parlamento", afirma Santos.

O professor também vê relação entre a recente visita do presidente interino, Michel Temer, ao Estado, e a publicação da medida. "Parece algo combinado com o governo federal", afirma. "É também uma desmoralização para o gestor, que reconhece a incapacidade, mas garante a verba para a realização dos Jogos." Dornelles pediu ajuda ao governo federal para poder financiar obras de infraestrutura ligadas às Olimpíadas, como a linha 4 do metrô, que unirá Ipanema à Barra da Tijuca, principal bairro dos jogos.

Crise se arrasta desde novembro

A pouco dias das Olimpíadas, o Rio de Janeiro enfrenta uma das piores crises financeiras de sua história. Ao menos 143 mil aposentados e pensionistas receberam seus pagamentos atrasados em junho. A previsão do déficit do Estado para este ano é de R$ 19 bilhões. A crise se arrasta desde novembro do ano passado, quando os salários dos servidores públicos passaram a ser parcelados. A cada mês, o Estado foi adiando o dia de pagamento, chegando agora ao décimo dia útil. Em dezembro, serviços de emergências de hospitais estaduais foram fechados por falta de recursos básicos, como algodão e esparadrapo. O Hemorio, centro de coleta e distribuição de sangue, fechou as portas por um dia por falta de seringas.

Policiais militares recebem com atraso o pagamento extra a que têm direito por trabalharem na folga. Nas delegacias, foi proibida a impressão de registros de ocorrência para economizar papel. Na semana passada o Estado suspendeu a assistência financeira às famílias mais pobres, encerrando o programa Renda Melhor. Os restaurantes populares, sem repasses desde 2015, também ameaçam fechar as portas.

Sérgio