Moro versus STF

Belo artigo do Josias de Souza no UOL sobre a Lava Jato e a postura, inerte, do STF:

O cronista Nelson Rodrigues costumava dizer que o mais exasperado problema do ser humano é o medo do rapa. “Cada um de nós vive esperando que o rapa o lace, o recolha, na primeira esquina”, ele escreveu. No Brasil de hoje, Sérgio Moro virou uma espécie de rapa da oligarquia política e empresarial. Nesse meio, o juiz da Lava Jato instila pânico.

Graças à morofobia, personagens como Eduardo Cunha e Lula revelam-se capazes de tudo para que seus processos permaneçam no STF, o foro dos suspeitos privilegiados. Receiam ser presos. No intervalo de dois anos, dois meses e 19 dias, tempo de duração da Lava Jato, Sérgio Moro já proferiu 105 condenações. Juntas, somam 1.140 anos, 9 meses e 11 dias de prisão. No STF, não há vestígio de condenação. (veja no quadro acima os feitos que a força-tarefa da Lava Jato obteve em Curitiba).

Entre agosto e setembro de 2014, os delatores Paulo Roberto Costa e Alberto Yousseff jogaram no ventilador os nomes de 28 congressistas —sete senadores e 11 deputados federais. Esse pedaço da investigação subiu para o Supremo. Desde então, avolumaram-se as delações e os suspeitos com direito a foro privilegiado.

Hoje, correm no STF 70 processos relacionados à Lava Jato. Desse total, 59 estão na fase de inquérito. Neles, são investigados 134 acusados. Outros 11 processos foram convertidos pelo procurador-geral Rodrigo Janot em denúncias formais, envolvendo 38 políticos. Por ora, o único denunciado que o Supremo converteu em réu foi Eduardo Cunha. E não há prazo para o julgamento da ação penal protagonizada pelo deputado. 

A pedido da Procuradoria, o STF afastou Cunha do exercício do mandato e da poltrona de presidente da Câmara. Mas ele mantém as prerrogativas de deputado, que impedem Moro de alcançá-lo. Conserva também o acesso às mordomias propiciadas pela presidência da Câmara e o controle sobre sua milícia parlamentar, que lança mão de manobras para retardar o julgamento do pedido de cassação do seu mandato, na pauta do Conselho de Ética da Câmara há sete meses.

O que há de mais alvissareiro na Lava Jato é a percepção de que o banquete da corrupção desandou. Os órgãos repressores do Estado investigam, prendem e condenam pessoas que estavam acostumados a viver num país em que, acima de um certo nível de renda e poder, ninguém era importunado.

Deve-se sobretudo à aplicação de Sérgio Moro, dos agentes federais, procuradores e técnicos que integram a força-tarefa de Curitiba a derrubada do escudo invisível que protegia os maus costumes. Montou-se uma espécie de usina trituradora de delinquentes. Foram em cana brasileiros que se julgavam invulneráveis. Em troca de favores judiciais, muitos tornaram-se delatores.

Empreteiros que se habituaram a sufocar investigações em tribunais superiores fizeram pouco da Lava Jato. Presos, recorreram. Uma, duas, três, quatro vezes. E nada. Amargaram condenações draconianas. Marcelo Odebrecht, por exemplo, foi condenado por Moro a mais de 19 anos de cadeia. Com receio de mofar no xadrez como versões petroleiras de Marcos Valério, os mandarins das construtoras também se tornaram colaboradores da Justiça.

Os maiores ficaram para o final. Retardatários, executivos de empresas como Odebrecht e OAS terão de levar à mesa segredos cabeludos se quiserem obter vantagens como redução da pena. Eles já expõem na bandeja escalpos como o de Dilma, Lula, Renan, Sarney, Cunha, Jucá, Aécio e um inesgotável etcétera.

Cercados pela investigação de Curitiba, operadores como Sérgio Machado, ex-presidente da Transpetro, entregam os podres dos padrinhos de Brasília. O serviço da Procuradoria-Geral da República e do STF aumenta. A responsabilidade também. Soltos, políticos que são parte do problema fazem pose de solução. Pior: continuam operando.

Relator da Lava Jato no STF, o ministro Teori Zavascki tem sobre a mesa um lote de pedidos de providência formulados pela Procuradoria. Talvez devesse priorizá-los. A bandidagem parlamentar precisa de um rapa que a lace, que a recolha, na primeira esquina.

Sérgio