Matéria do The Economist da semana, reproduzida pelo Estadão: Mercado está repleto de protecionismo, inclusive nos EUA; solução para o problema é o fim dos incentivos.
Foi um trabalho formidável de detetive. Investigadores contratados por três grandes companhias aéreas americanas levantaram informações fornecidas a agências reguladoras de todo o mundo por três concorrentes que vêm se expandindo de forma acelerada - Emirates, Etihad e Qatar. Todas as três são estatais de países do Golfo Pérsico. E o resultado do levantamento é o retrato mais detalhado já feito sobre os instrumentos a que os governos desses países recorrem para favorecer suas empresas aéreas.
Segundo as empresas americanas, que na semana passada tornaram públicos os documentos em que baseiam suas alegações, as aéreas de Dubai, Abu Dabi e do Qatar desfrutam de um número sem-fim de benefícios, incluindo ajudas financeiras, "empréstimos" sem juros ou qualquer cronograma de pagamento e serviços prestados a preços abaixo do custo em aeroportos estatais. Ao longo dos últimos dez anos isso representou um auxílio de US$ 42 bilhões.
Delta, American e United Airlines, as companhias que encomendaram a investigação, ficaram escandalizadas - sem brincadeira - ao descobrir que algumas empresas do setor aéreo recebem assistência governamental. Mas, ao apontar os problemas que viram nas concorrentes, chamaram atenção para suas próprias fragilidades. Um outro lobby, representante dos passageiros que viajam a negócios, resgatou um estudo realizado em 1999 pelo serviço de pesquisas do Congresso americano. O documento mostra que, desde o nascimento da aviação comercial no país, em 1918, o governo americano ofereceu todo tipo de auxílio às companhias aéreas, de subsídios diretos à construção de aeroportos e torres de controle, totalizando a fortuna de US$ 155 bilhões.
Grande parte desse pacote de generosidades foi estancado há muito tempo. Mas uma isenção de impostos sobre o combustível para a aviação, que beneficiou a Delta em dezenas de milhões de dólares ao ano, só foi revogada este mês, depois de uma decisão da Assembleia Legislativa do Estado da Geórgia, onde fica a sede da companhia. E se a proibição à formação de sindicatos nos países do Golfo, que mantém baixos os gastos com mão de obra, constitui uma vantagem "artificial", como sustentam as aéreas americanas, o mesmo também não se poderia dizer da lei de falências em vigor nos Estados Unidos, que permitiu a elas se desobrigar do pagamento de pensões e de outros compromissos financeiros?
As três maiores aéreas internacionais dos Estados Unidos têm boas razões para se preocupar: as chamadas "super-conectoras" do Golfo vêm abocanhando participações de mercado das companhias europeias, avançam em mercados africanos cada vez mais atrativos e começam a progressivamente expandir suas malhas de rotas para cidades americanas. Mas há muitas boas razões, além da generosidade de seus acionistas-controladores estatais, que explicam as razões de as super-conectoras se saírem tão bem: a localização vantajosa de suas bases de operação entre a Europa e a Ásia; a qualidade superior de seus serviços e o apelo de seu marketing; e suas frotas de aeronaves novas e eficientes.
Essas discussões a respeito de que companhias se beneficiam de quais subsídios são apenas o mais recente capítulo de uma história deprimente. Apesar de todo o discurso sobre "céus abertos", o setor aéreo é e sempre foi marcado por protecionismo e favorecimento, operações de socorro e ajudas financeiras movidas a dinheiro público. No passado eram as ferrovias americanas que se queixavam da concorrência desleal do nascente setor aéreo. Agora são as companhias aéreas do país, ou pelo menos algumas delas, que reclamam da concorrência desleal de suas rivais estrangeiras. E o tempo inteiro, são os interesses dos produtores que ocupam o centro do palco, deixando os interesses dos consumidores e contribuintes em segundo plano.
Em vez de usar as queixas das companhias aéreas como justificativa para adotar mais medidas protecionistas, os Estados Unidos fariam mais por seus cidadãos se eliminassem as restrições à participação acionária de estrangeiros nas áreas do país e liberalizassem de uma vez e por completo a operação de voos domésticos.
Vantagens
Assim como os contribuintes americanos sairiam ganhando se a torneira dos subsídios governamentais fosse fechada, os consumidores americanos também se beneficiariam, mesmo não havendo reciprocidade por parte dos governos do Golfo e de outros países. Se a Etihad, a Ryanair ou qualquer outra empresa quiser operar voos entre Dallas e Los Angeles, não há por que impedi-las de fazer isso. As agências antitruste deveriam obrigar os aeroportos americanos a abrir "slots" e balcões de check-in para a entrada de novos concorrentes no mercado. A mesma lógica vale para a Europa - e também para os países do Golfo.
Os benefícios econômicos da existência de céus verdadeiramente abertos, em lugar dos céus apenas um pouco entreabertos que se tem hoje, mais do que compensariam os eventuais prejuízos causados a uma ou outra empresa aérea em particular. Estudo feito em 2006 por encomenda do setor de viagens revela que uma liberalização integral de apenas 320 dos 2 mil acordos bilaterais de aviação, então identificados, geraria ganhos econômicos do tamanho da contribuição que a economia brasileira deu naquele ano ao crescimento do PIB mundial. Por mais que as aéreas do Golfo sejam tratadas a pão de ló por seus governos, favorecer companhias que não têm condições de competir é uma vitória do protecionismo sobre os passageiros. E isso tem de acabar.
Sérgio
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