Correios no Brasil

O Visto para os EUA pode demorar mais a ser entregue nos próximos dias. Sabe por qual razão? Os Correios conseguiram na Justiça a interrupção da entrega de documentos. Embaixada sugere que entrevistas marcadas até 1° de novembro sejam reagendadas. Os Correios no Brasil funcionam mal e ainda querem monopólio! É ridículo. Matéria G1:

Quem pediu visto para os Estados Unidos e está esperando a devolução do passaporte pode ter que esperar mais tempo do que o normal, segundo informaram nesta sexta-feira (26) a Embaixada e os Consulados dos Estados Unidos. O motivo do atraso é uma decisão da 8ª Vara da Justiça Federal em São Paulo, desta quinta-feira (25), que determina que a DHL Express (empresa que passou a entregar os passaportes neste ano) interrompa o serviço de distribuição. A liminar foi concedida devido a um processo movido pelos Correios, que alega que tem, por lei, a exclusividade sobre a distribuição dos documentos. Pessoas que concluíram o processo de pedido de visto nos últimos dias e ainda não receberam o passaporte podem ser afetadas. A Embaixada também sugeriu que os solicitantes que têm entrevistas agendadas até o dia 1º considerem adiar a data pelo site http://usvisa-info.com/pt-BR/selfservice/ss_country_welcome. Quem não puder reagendar, passará pela entrevista normalmente na próxima semana, segundo o órgão.

Lei Postal

A lei 6.538/78 (Lei Postal) determina que o “recebimento, transporte e entrega, no território nacional, e a expedição, para o exterior, de carta e cartão-postal” devem ser explorados pela União, em regime de monopólio. Segundo os Correios, isso inclui o envio dos passaportes - e, portanto, a distribuição desses documentos seria uma exclusividade sua. Foi essa também a interpretação do juiz. A DHL Express afirmou, em nota, que considera "descabido classificar um passaporte como carta, já que o mesmo se trata de um documento de identidade emitido pelo governo nacional que reconhece um determinado portador; e não um objeto de correspondência sob forma de comunicação escrita". O comunicado diz ainda que a companhia sempre atuou de acordo com a legislação brasileira e que oferece o mesmo tipo de serviço em diversos países. "A empresa está tomando todas as medidas necessárias com o objetivo de resolver a situação o mais rapido possível e garantir que todos os solicitantes não sejam afetados”, afirmou.

Em nota, os Correios informaram que entraram em contato várias vezes com o Consulado dos Estados Unidos, "para esclarecer e orientar sobre o procedimento correto a ser adotado". "Os Correios entregavam anteriormente passaportes em todo território nacional, sem demora ou atraso. Entre as capitais, por exemplo, o prazo de entrega não ultrapassava dois dias úteis", afirmou a empresa. A Embaixada pediu a “paciência e compreensão de todos os brasileiros” e afirmou que divulgará mais informações quando houver atualizações do caso: “Estamos trabalhando juntamente com as empresas envolvidas para solucionar a questão e também para encontrar alternativas e retomar as entregas”, divulgou, em nota. Foi divulgado um e-mail para tirar dúvidas sobre o tema, principalmente em casos urgentes: contactus_pt_br@usvisa-info.com.

Sérgio