Pessoal,
As poltronas de avião são consideradas pequenas para 70% dos brasileiros, segundo estudo da Superintendência de Segurança Operacional da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil). Pesquisadores da agência entrevistaram 5.305 homens entre 15 e 87 anos nos 20 principais aeroportos do país, além de avaliar as dimensões das poltronas de aviões da TAM e da Gol, as duas maiores companhias aéreas do país. Segundo o levantamento, a largura dos encostos das poltronas, que têm em média 45 centímetros, não atendem às necessidades maioria dos brasileiros. Isso porque sete em cada 10 passageiros pesquisados possuem mais de 45 centímetros de largura entre os ombros. Já a distância entre as poltronas, que é de no mínimo 73,6 centímetros, atendem a maior parte dos passageiros.
O Ministério Público anunciou no fim da semana passada, a propositura de uma ação contra a Gol para obrigá-la a aumentar os espaços entre os assentos de suas aeronaves. A ação pede, também, indenização no valor de R$ 50 milhões por danos morais coletivos a consumidores. A nota do Ministério Público informa que a ação foi ajuizada no dia 27 de setembro pela promotora de Justiça Ana Beatriz Pereira de Souza Frontini, após tentativa frustrada de que a empresa assinasse um TAC (Termo de Ajustamento e Conduta) para solucionar o problema. Procurada, a Gol informou que ainda não tem uma posição em relação à ação. O Ministério Público afirma que, assim como a Gol, a TAM (veja no próximo parágrafo) também se recusou a assinar o acordo, e que a apuração recaiu sobre as duas empresas porque, juntas, elas são detentoras de aproximadamente 90% do mercado.
Isso acontece depois que, no mês passado, uma outra ação civil pública proposta pelo Ministério Público de São Paulo, a Justiça concedeu uma liminar exigindo que a TAM garanta, nas aeronaves que ainda vão entrar em operação, maior espaço entre as poltronas e bancos mais largos. Nos novos aviões, o espaço mínimo entre os assentos deve ser de 84 cm, e a largura mínima da poltrona deve ser de 50 cm. A liminar estabelece multa diária de R$ 100 mil em caso de descumprimento. Concedida pelo juiz da 34ª Vara Cível, Claudio Emanuel Graziotto, a liminar pede ainda uma resposta da companhia para saber qual a viabilidade técnica e o prazo necessário para que a mudança seja feita também nas aeronaves que já estão em funcionamento.
Independentemente do modelo de poltrona, se a distância mínima fosse de 76,2 cm atenderia a todos os passageiros da aviação no Brasil. O desconforto está associado ao tempo de permanência na posição sentada, às características do passageiro (como peso, estatura, etc.), ao modelo do assento e ao espaço útil. Entre os passageiros pesquisados, 73% têm excesso de peso corporal, informou o relatório da agência. De acordo com o relatório da Anac, as dimensões reduzidas das poltronas de avião e o tempo de voo fazem com que a sensação de desconforto aumente durante a viagem. Apesar do resultado polêmico da agência, não existe nenhum documento que regulamente o conforto nas viagens aéreas no mundo. A regulação existente se refere somente às questões de segurança. No entanto, a busca dos passageiros por menores tarifas foi inserindo ao longo dos anos a sensação de desconforto, confirmada pela drástica redução do espaço entre os assentos.
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Sérgio
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